Os residentes de Ercis e de outras cidades da região de Van, na Turquia, viram, em 23 de Outubro, muitos dos seus edifícios, alguns dos quais novos, transformados em “panquecas de betão”. O colapso de edifícios que deveriam ter resistido ao sismo de magnitude 7,2 foi atribuído pelo primeiro-ministro turco a negligência criminosa da indústria da construção.
Na sequência de vários sismos que mataram mais de 18 000 pessoas, a Turquia impôs, há uma década, regulamentos muito mais exigentes em relação à segurança sísmica dos edifícios, mas a fiscalização tem sido nula ou demasiado permissiva, não impondo o cumprimento da lei.
E em Portugal?
Embora, na generalidade, se possa considerar que a qualidade da construção seja um pouco superior à da Turquia, temos, igualmente, o problema da ausência de uma fiscalização sistemática e eficaz. Os construtores são geralmente os promotores dos edifícios novos ou reabilitados, o que leva a que a fiscalização que compete às autarquias seja a única com que se pode contar. No entanto, tal fiscalização está, na maior parte dos casos, ausente, contentando-se a câmara com um “atestado” passado pelos engenheiros que projectaram e dirigiram a obra. Ora, todos sabemos o que valem em Portugal os “atestados”... Além disso, há pontos fracos na nossa legislação, quanto à qualificação dos técnicos envolvidos no projecto das estruturas e na direcção das obras. Num artigo publicado na revista “Construir” em Junho de 2010, o Eng.º Jorge de Brito chamava a atenção para as perigosas insuficiências da portaria 1379/2009, de 30 de Outubro, que regulamenta as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projectos, pela direcção e pela fiscalização de obras, previstas na supracitada Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho. Ao abrigo desta portaria engenheiros sem conhecimentos de engenharia sísmica, com uma suposta qualificação justificada apenas pela antiguidade, estão habilitados a assumir a responsabilidade por projectos de edifícios de grande porte. O risco é ainda maior quando se trata de intervenções de reabilitação estrutural, particularmente importantes em Portugal. Ambos os diplomas ignora totalmente a especificidade da reabilitação, palavra que não aparece uma única vez em qualquer deles.
Tudo isto ao mesmo tempo que se assiste a uma permanente cedência da entidade reguladora da construção, o InCI, às pressões das associações do sector no sentido da “simplificação” e da “agilização” da concessão ou renovação das licenças dos empreiteiros.
Ler mais:
Sobre o sismo de Van e a má construção, em:
http://seattletimes.nwsource.com/html/nationworld/2016617430_turkey27.html
Sobre a necessidade de qualificação para as intervenções de reabilitação, em:
http://www.gecorpa.pt/agenda_out_11_files/Comunicações/Comunicado_VCS1.pdf
http://www.gecorpa.pt/Comunicacoes_artigos/Reab%20sem%20qualif_rev.pdf
