O relatório apresentado, em fins abril, por uma equipa de doze economistas coordenada por Mário Centeno, reconhece a necessidade de mobilização da iniciativa e do investimento privados como forma de ultrapassar a presente estagnação da economia e promover um crescimento sustentável.
Na secção "Investimento, inovação e internacionalização das empresas portuguesas", a regeneração urbana e a requalificação do património histórico são entendidas como uma área de aposta que permite, simultaneamente, contribuir para vários objetivos importantes:
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Gerar emprego;
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Revitalizar os centros históricos das cidades e outras áreas urbanas;
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Travar a degradação do património, da imagem e da qualidade de vida citadina;
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Dar novos usos a áreas urbanas em perda de funções ou em degradação;
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Aumentar atratividade das cidades.
A equipa propõe considerar, na operacionalização dos fundos comunitários, mecanismos para dinamizar os canais de financiamento e de atração de capitais privados para os projetos de regeneração urbana; para incentivar as intervenções de promoção da eficiência energética e da resiliência sísmica dos edifícios, bem como para adotar novas soluções de mobilidade no centro das cidades e para instalar e atrair equipamentos (públicos e privados) que sirvam de âncora para a reconversão de zonas envelhecidas ou degradadas.
No quadro específico da requalificação património histórico edificado admite-se a mobilização de recursos para a constituição de um fundo destinado a apoiar obras de restauro e requalificação dos edifícios envolvidos, em particular no caso do património com potencial de exploração para fins turísticos. A esse fundo poderão vir a candidatar-se entidades públicas, nomeadamente Câmaras Municipais e Entidades Regionais de Turismo, com vista à valorização do património edificado. Sendo o apoio público função do potencial turístico e da viabilidade económica do plano de negócio associado à exploração do edifício, e ser majorado quando a intervenção inclua a contratação de desempregados de longa duração do setor da construção e reabilitação de edifícios. Este apoio pode ser articulado com a criação ou aprofundamento de incentivos ao mecenato para a cultura e ao envolvimento de instituições privadas.
Sem surpresa, o estudo considera o reduzido nível de qualificação dos recursos humanos uma das manifestações dos insuficientes níveis de capital humano da economia portuguesa, a que se juntam, como fatores da sua falta de competitividade, os baixos níveis de stock de capital e de investimento, e uma intensidade tecnológica igualmente baixa. O aumento das qualificações é apresentado como a base de sustentação do crescimento da intensidade tecnológica, e, ao mesmo tempo, como uma condição de sucesso da Sociedade portuguesa.
