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Empréstimo do BEI para a reabilitação urbana em Portugal prolongado até 2016

O Banco Europeu de Investimento (BEI) prolongou por quatro anos o empréstimo de 290 milhões de euros a Portugal, destinado à reabilitação urbana. O aumento do crédito vai permitir que o programa, que até agora apenas abrangia Lisboa e Porto, se alargue a todo o território nacional.

O empréstimo do Banco Europeu do Investimento destinado à reabilitação urbana em Portugal foi prolongado por quatro anos, atingindo os 290 milhões de euros. Desse valor, 50 milhões vão ser investidos na criação de um programa a nível nacional, tendo como prioridade as áreas de reabilitação urbana das zonas históricas. O objetivo final é voltar a atrair a população para esses locais, atualmente com fraca densidade populacional.

O Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) vai receber os projetos propostos por municípios de todo o país, que serão sujeitos a concurso público. A verba atribuída destina-se apenas a ser aplicada por entidades públicas, municípios, empresas municipais e Sociedades de Reabilitação Urbana. O programa implica também que o edifício reabilitado não se destine a ser vendido, mas sim a arrendado com rendas condicionadas.

Segundo o IHRU, a data limite dos reembolsos é 2015 e os projetos de reabilitação devem estar finalizados até 2016. Lisboa e Porto, as únicas cidades inicialmente abrangidas pelo programa, vão continuar a contar com uma verba de 90 milhões de euros.

O empréstimo inicial de 200 milhões de euros, concedido pelo BEI em 2007, terminava em dezembro próximo, mas apenas 70 milhões de euros foram utilizados até à data.
12/11/2012

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